Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre doação de serviços de infra estrutura necessária à instalação do Matadouro Vitória Ltda., e dá outras providências.
Cria o Programa de Mutirão da Cidadania nos Bairros e dá outras providências.
Dispõe sobre doação à ASPRUGUAR e dá outras providências.
Fixa a tabela de vencimentos dos cargos constantes do Quadro de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Caçu.
Autoriza o Município de Caçu a firmar Convênios e os respectivos Termos Aditivos, se necessários, com UEG - Universidade Estadual de Goiás e dá outras providências.
Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na Cidade de Caçu.
Nomeia Servidora para atuar como membro no Sistema de Controle interno da Câmara Municipal de Caçu.
Nomeia Servidora para atuar como membro no Sistema de Controle intemo da Câmara Municipal de Caçu.
Nomeia Servidor para atuar como membro no Sistema de Controle interno da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, vereador DIVINO JOSE DE MACÊDO, no uso legal das suas atribuições:
O PRESIDENTE DA CÂMARARA MUNICIPAL DE CAÇU, VEREADOR DIVINO JOSE DE MACEDO. NO USO LEGAL DAS SUA ATRIBUIÇÕES...
"Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Caçu e dá outras providências".
"Autoriza firmar Convênio e os respectivos Termos Aditivos, se necessários, com a AGETUR - Agência Goiana de Turismo e dá outras providências."
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1138, de 12 de março de 1998, e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários Municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências."
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para ceder sob o regime de "Permissão de Uso", bem público e dá outras providências.
Acrescenta ao art. 2° da Lei n° 1141/98, de 12 de março de 1998, §§ 4º e 5°, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h49 · Norma mais recente da lista: 15/08/2003