Câmara Municipal de Caçu (GO)
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1138, de 12 de março de 1998, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de maio de 2003
Autoria: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera Parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.138, de 12 de março de 1998AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DISPENSÁRIO ESPÍRITA ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.439, de 11 de agosto de 2005Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.340/2003, de 14 de junho de 2003 e dá outras providências.