Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1220/00, de 26 de maio de 2000, e dá outras providências.
"Dispõe sobre convênio previsto no art. 241 da Constituição Federal, a ser celebrado pelo Município e o Estado de Goiás".
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1299/02, de 12 de março de 2002, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem móvel à Associação Arraial dos Amigos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com a finalidade de subvenção de recurso ao esporte amador e dá outras providências.
Dispõe sobre doação do prédio da Escola Municipal Professor Luiz Sabino Asprocaçu, e dá outras providências.
Dispõe sobre doação ao Dispensário Espirita Adolfo Bezerra de Menezes, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal n.° 1139/98, de 12 de março de 1998, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias destinadas a viagens de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre doação de bens móveis ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Caçu, Estado de Goiás, e dá outras providências.
o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Vereador Divino José de Macedo, no uso legal das suas atribuições,
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu.
O Presidente da Câmara Municipal de Caçu, Vereador Divino José de Macedo, no uso legal das suas atribuições,
AUTORIZA ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANO À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE CAÇU.
DISPÕE SOBRE DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO E DOAÇÃO DOS RESTOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1208/99.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h38 · Norma mais recente da lista: 17/04/2003