Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1179/99.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1310/02, DE 13 DE JUNHO DE 2002.
Dispõe sobre alteração dos Artigos 7º e 8º, §1º, da Resolução nº 05/94, de 23 de dezembro de 1994.
ALTERA A LEI N° 1196, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999, CRIANDO O § 3°, AO ARTIGO 11 DESTA LEI.
Dispõe sobre desmembramentos de lotes na cidade de Caçu, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ALICERCES DE CASAS DO PROGRAMA MORADA NOVA (JARDIM ÁGUA FRIA).
ALTERA O ANEXO CONSTANTE DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1295/01.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal de Caçu firmar convênio com a Fundação Universidade Estadual de Goiás e contém outras providências.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À IGREJA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA SÓ O SENHOR É DEUS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À DIOCESE DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO ESTADO DE GOIÁS
A Presidente da Câmara Municipal de Caçu, Vereadora Fátima Maria da Cunha Rodrigues, no uso legal de suas atribuições,
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE CAÇU
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE IPTU, ITU E ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO.
AUTORIZA PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE OBRAS DA REGIÃO EXTREMO SUDOESTE GOIANO.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE CAÇU - RÁDIO MORADA DOS SONHOS FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREVISTOS NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h28 · Norma mais recente da lista: 16/12/2002