Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede gratificação a Servidor da Câmara Municipal de Caçu.
Concede gratificação a Servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Concede gratificação a Servidora da Câmara Municipal de Caçu
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TIJOLOS AO GRÊMIO DESPORTIVO CAÇUENSE.
A Presidente da Câmara Municipal de Caçu, Estado de Goiás, Vereadora Fátima Maria da Cunha Rodrigues, no uso legal das sua atribuições...
Concede gratificação a Servidora da Câmara Municipal de Caçu
Concede gratificação a Servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Concede gratificação a Servidor da Câmara Municipal de Caçu.
Concede gratificação a Servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Concede gratificação a Servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Institui o Código Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente, para administração do uso dos recursos ambientais, proteção da qualidade do meio ambiente, do controle das fontes poluidoras e da ordenação do solo do Território do Município de Caçu, de forma a garantir o desenvolvimento ambientalmente sustentável.
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1107/97, de 16 de junho de 1997.
Acrescenta dispositivos ao artigo 1°, da Lei Municipal n° 1266/01, de 12 de junho de 2001.
Dispõe sobre concessão de bem público e dá outras providências.
Dispõe sobre doações de imóvel urbano ao Instituto Municipal de Previdência e Assistência dos Servidores de Caçu - IMPAS e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1176/98, de 30 de dezembro de 1998, e da outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal n.° 1206/99, de 22 dezembro de 1999, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a fazer o resgate de ações junto ao BEG/ITAÚ, em face da privatização desta instituição e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir no Orçamento Geral do Município um crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h35 · Norma mais recente da lista: 02/02/2004