Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, no uso das atribuições quem lhe conferem o art. 19, inciso ll da Lei Orgânica Municipal e o art. 13 da Resolução no 05/94 e, CONSIDERANDO o período de férias anual da Servidora Eula Maria de Assis, Recepcionista, referência EF-S, da Câmara Municipal de Caçu;
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À ASPUC - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAÇU.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A FINALIDADE DE SUBVENÇÃO DE RECURSO AO ESPORTE AMADOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DA ÁREA DA QUADRA N° 09 DO LOTEAMENTO MORADA DOS SONHOS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO DISPENSÁRIO ESPÍRITA ADOLPHO BEZERRA DE MENEZES.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUI O DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON MUNICIPAL DE CAÇU, E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA N° 44, ORIENTE DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS".
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE CAÇU
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM APARELHO DE TV À ASSOCIAÇÃO ARRAIAL DOS AMIGOS DE CAÇU.
Concede gratificação a Servidora da Câmara Municipal de Caçu
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA DO MUNICÍPIO DE CAÇU.
Concede gratificação de titularidade a Servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Concede gratificação a Servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Concede gratificação a Servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h46 · Norma mais recente da lista: 02/06/2004