Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL, COM VISTA A INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL.
Acrescenta parágrafo único ao Art. 17 da Lei Orgânica do município de Caçu, Estado de Goiás.
A PRESTDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 19, inciso ll da Lei Orgânica Municipal e o art. 13 da Resolução no 05/94 e, CONSIDERANDO o período de férias anual do Servidor Marllos dos Santos Guimarães, Tesoureiro da Câmara Municipal de Caçu:
FIXA OS SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS PARA A GESTÃO 2005 A 2008 NO MUNICÍPIO DE CAÇU.
AUTORIZA ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DÁ O NOME DE AVENIDA TÚLIO RIBEIRO DA CUNHA A 1ª AVENIDA LOCALIZADA NA CIDADE DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS.
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL N° 1342/03, DE 14 DE JULHO DE 2003.
DISPÕE SOBRE CONSÓRCIO DE SERVIÇOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CAÇU E A EMPRESA ALS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, no uso dasatribuições que lhe conferem o art. 19, inciso ll da Lei Orgânica Municipal e o art 13 da Resolução no 05/94 e, CONSIDERANDO o período de férias anual da Servidora Silvânia Sousa Sr7va,Secretária Administrativa da Câmara Municipal de Caçu
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1315/02, DE 18 DE JULHO DE 2002.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À EMPRESA NOROESTE AGROINDUSTRIAL S.A.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À EMPRESA TELEVISÃO RIVIERA LTDA.
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIOS COM O SINDICATO RURAL E COM A ACIC PARA REALIZAÇÃO DA EXPOCAÇU 2004.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE IMÓVEL URBANO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SETOR VALE DO SOL.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1301/2002, DE 02 DE ABRIL DE 2002.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Dispõe sobre autorização para firmar contrato de prestação de serviços por tempo determidado.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 21/10/2004