Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Nomeia servidor titular do cargo Auxiliar Administrativo I, para responder pelo cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Caçu.
Nomeia servidora titular do cargo Auxiliar administrativa ll, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Caçu.
Nomeia servidora titular do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Secretária da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre exoneração de servidores da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre exoneração de membro do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de membro do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de membro do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
DÁ NOME ÀS VIAS PÚBLICAS URBANAS, LOCALIZADAS NO SETOR INDUSTRIAL, NESTA CIDADE.
DÁ NOME DE ESCOLA MUNICIPAL OLÍVIO GIROTTO À ESCOLA MUNICIPAL MORADA DOS SONHOS.
DÁ NOME ÀS VIAS PÚBLICAS URBANAS, LOCALIZADAS NA VILA SÃO JOÃO, CONJUNTO BOA VISTA, LOTEAMENTO VALE DO SOL E CONJUNTO ARCO ÍRIS E ÁGUA FRIA, NA CIDADE DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 896/92, DE 22 DE JUNHO DE 1992
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h48 · Norma mais recente da lista: 17/01/2005