Câmara Municipal de Caçu (GO)
Lei Ordinária nº 1.375, de 10 de fevereiro de 2004
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA DO MUNICÍPIO DE CAÇU.
- Data
- 10 de fevereiro de 2004
- Número
- 1375
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 13 de agosto de 2015
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.999, de 13 de agosto de 2015Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Caçu - COMSEAC, e dá outras providêncvias.