Câmara Municipal de Caçu (GO)
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1107/97, de 16 de junho de 1997.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de dezembro de 2003
Autores: FÁTIMA MARIA, JAILDES PEREIRA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera Parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.107, de 16 de junho de 1997CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.441, de 11 de agosto de 2005Dispõe sobre revogação de Leis Municipais e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.