Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINA A SRA. ELAINE BATISTA RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão da Medalha “GÉRSON PEREIRA DE ARAÚJO” no ano de 2023 aos servidores públicos ativos e inativos que mais se destacaram no desempenho de suas atribuições.
CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO POR PERÍODO SUPERIOR A 15 DIAS.
ALTERA A LEI N. 3.320, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O USO DO GINÁSIO INTERNACIONAL ‘NEWTON DE FARIA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Escoliose Idiopática e dá outras Providências
CRIA O PROGRAMA REATIVA IDADE NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS- GO
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO CONTADOR”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE SETEMBRO.
Institui a “Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra Mulher, denominada Campanha Laço Branco”, no âmbito do município de Anápolis, e da outras providências.
ESTIPULA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DE VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a instituição do serviço público de Loteria Municipal, como forma de repasse de recursos no importe de 80% ao INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ANÁPOLIS (ISSA) e 20% às demais áreas sociais.
CRIA O PROGRAMA CIDADE DELAS PARA DAR EFETIVIDADE À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA.
“INSTITUI O ''AGOSTO VERDE'', MÊS DE PREVENÇÃO À LEISHMANIOSE, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS”
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR JOÃO DA COSTA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Nadyr de Souza Andrade” no ano de 2023, aos educadores que se destacaram no exercício da docência.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 501, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR, COORDENADOR-GERAL, COORDENADOR TÉCNICO E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DISPOSTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 211, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDO O MÊS MUNICIPAL “JULHO DOURADO”, DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VACINAÇÃO DOS ANIMAIS PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS E ZOONOSES.
“DAR-SE-À O NOME DE PRAÇA DA BÍBLIA PASTOR ANTÔNIO ALVES CARNEIRO À PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NA RUA INGLATERRA, Nº 950 – BAIRRO MARACANANZINHO, ANÁPOLIS - GO, CEP 75080-120”.
Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos profissionais da saúde que atuaram na linha de frente contra a Covid-19 no município de Anápolis e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 07/11/2023