Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES URBANAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 411, DE 25 DE ABRIL DE 2019; A LEI COMPLEMENTAR Nº 433, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 E LEI COMPLEMENTAR Nº 458, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 536, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA, AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – TRT DA 18ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.524, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR ANDRÉ PAULO OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ART. 165, INCISO III, § 5º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Concede Título de Cidadão Anapolino à Eneias Kanaiama e dá outras providências.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O DIA DO COOPERATIVISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA, e dá outras providências
"Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Felipe Costa Fernandes Pereira e dá outras providências."
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO COMUNICADOR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 31 DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA À SENHORA GABRIELA VITORINO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE HOMENAGENS E HONRARIAS CONCEDIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, À PESSOAS QUE TENHAM SOFRIDO CONDENAÇÃO POR INFRAÇÃO PENAL TRANSITADA EM JULGADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o titulo de cidadão Anapolino a Laercio Lourenço de lima
Dispõe sobre a concessão de OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA a DIVINA ALVES RIBEIRO, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Anapolina a Sra. Suely Narcisa Morgantini e dá outras providências.
"Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Edinaldo Francisco Alves e dá outras providências."
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Vereadora Francisca Miguel” no ano de 2023 às personalidades anapolinas que prestaram relevantes serviços em prol da luta pelos direitos da mulher Anapolina.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Dr. Henrique Santillo, e determina outras providências.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O DIA DO VEREADOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 26/12/2023