Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº176, DE 04 DE ABRIL DE 2008.
INSERE E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.073 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992, AUMENTANDO O PRAZO DA LICENÇA MATERNIDADE PARA 180 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR OU AGENTES DE INTEGRAÇÃO PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 3.342, DE 06 DE JANEIRO DE 2009 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO I) E ESTAGIÁRIOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR CEL. VICENTE FERREIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, DE COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS,COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A AÇÃO “CIDADE LIMPA”, ESPECIFICANDO ÁREA PÚBLICA PARA CARROCEIROS E SIMILARES DEPOSITAREM RESÍDUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA PEDESTRES JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NA CIDADE DE ANÁPOLIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FREI JOÃO BATISTA VOGEL - OFM.”
TORNA OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A COLOCAÇÃO DE CARTAZES EDUCATIVOS E INFORMATIVOS, REFERENTE AO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO.
INSTITUI O CERTIFICADO AMIGO DO ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE LINKS SOBRE O COMBATE DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL.
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO PELOS ESTABELECIMENTOS,MATERIAL RELATIVO AO CARÁTER CRIMINOSO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PASTOR SEBASTIÃO PEREIRA VIDAL, A RUA E- 10, NA CIDADE JARDIM, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.328, DE 18/11/2008, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 4º DA LEI 3.194 DE 12/07/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 289/2012.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h54 · Norma mais recente da lista: 26/05/2009