Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS AO ESTADO DE GOIÁS PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CIDS – CENTRO INTEGRADO DE DEFESA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º, ART. 2º E O ART. 3º DA LEI Nº 2.685 DE 15 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE JOÃO BATISTA FERREIRA DE MENDONÇA AO POSTO DO PSF – PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NA VILA SÃO VICENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR TRABALHADORES BRAÇAIS PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÃTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR DOUTOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR DR. CARLOS ALEXANDRE MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, COMPATIBILIZA E FAZ ADEQUAÇÃO A LEI Nº 3.312, DE 02 DE SETEMBRO DE 2008 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, COMPATIBILIZA E FAZ ADEQUAÇÃO AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009, LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005, LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 E LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 04 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DO KARTÓDROMO INTERNACIONAL DE ANÁPOLIS “RAZEM ABRAHÃO ELIAS NETO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 17 E 20 DA RESOLUÇÃO N° 001/2005, CRIA O DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECLARA INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO DE UMA MOTO CONDUTOR PARA ATENDER OS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E VEREADORES.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI º 2.822, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE SONORA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
DENOMINA PRAÇA CAPITÃO WALDYR O’DWYER LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS JK E PRESIDENTE VARGAS, NO BAIRRO JUNDIAÍ, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.341, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE INSTITUIU O VALE TRANSPORTE PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h31 · Norma mais recente da lista: 30/03/2009