Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA IRMÃO MENOR.
DISPÕE SOBRE O ACESSO DE BRASILEIROS E ESTRANGEIROS AOS CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, CONFORME O ART. 37, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98.
DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANÁPOLIS - COMCIDADE, O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FMDU, O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2005.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - GALILEU BORGES
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CLARICE BOTELHO DE VELASCO
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DR. WILMAR JARDIM DE CARVALHO
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PAULO NUNES GONÇALVES
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ANTONIO ELI DE OLIVEIRA
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - MARIA EDNA SANCHES
ALTERA A LEI Nº 3.076, DE 25 DE JUNHO DE 2004, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E INSTITUI REGRAS PARA A SUA EFETIVA APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
“ DENOMINA BIBLIOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS DE VEREADOR VANTUEL ANTÔNIO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - UBIRATAN DA SILVA LOPES
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ADRIANA CABO BIANCO HUMMEL
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOHNNY RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOSE PEREIRA BORGES
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - NELIO QUEIROZ DE OLIVEIRA
SISTEMATIZA A POSSE RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PESSOA QUE MENCIONA AO CENTRO DE ESPORTES, LAZER E COMÉRCIO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h07 · Norma mais recente da lista: 23/12/2008