Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, ALTERANDO, COMPATIBILIZANDO E ADEQUANDO À LEI 3.280, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 – LOA, E LEI Nº 3.247, DE 25 DE JULHO DE 2007 – LDO E LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 – PPA, EXERCÍCIOS 2006 A 2009.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 2.784, DE 19 DE OUTUBRO DE 2001, QUE AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA ANAPOLINA DE DESPORTOS – LAD.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, ESPECIFICAMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – UNIDADE 02-37 SEMEL – ALTERANDO, COMPATIBILIZANDO E ADEQUANDO AS LEIS 3.280, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007 – LOA, LEI 3.247, DE 25 DE JULHO DE 2007 - LDO E LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 – PPA, EXERCÍCIO 2006 A 2009.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, DESTINADA À EDIFICAÇÃO DA SEDE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO BASE OU SUBSÍDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA DE GOIÁS E DETERMINAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
ACRESCENTA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, § 2º DA LEI Nº 3.194, DE 12 DE JULHO DE 2006, QUE CONCEDE AOS ESTUDANTES ABATIMENTO DE 50% NOS ESTABELECIMENTOS EXIBIDORES CINEMATOGRÁFICOS, DE CIRCENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A ESCOLA MUNICIPAL “VIVA ESPORTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A UNIDADE DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES EM PRONTOS SOCORROS, HOSPITAIS E CLÍNICAS DE SAÚDE PÚBLICA, ORIENTANDO A POPULAÇÃO SOBRE OMISSÃO DE SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA-LIXO RECICLADO NA ESCOLA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, O EVENTO DENOMINADO PORTÕES ABERTOS DA BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
DISPÕE SOBRE O USO DO GINÁSIO INTERNACIONAL “NEWTON DE FARIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS VEGETAL E ANIMAL, DE USO DOMÉSTICO E INDUSTRIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 25 DE ABRIL DE 2008, QUE AUTORIZOU A ALIENAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NO DAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALDO SILVA ARANTES
INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JULIO SEZAR GOMES FERREIRA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA. - ANTONIO JOSE DOS SANTOS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 26/11/2008