Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ O NOME ROBERMAM ISAAC DE OLIVEIRA COSTA (IN MEMORIAM) AO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LUCIAN E AVENIDA INDUSTRIAL NO BAIRRO JUNDIAÍ/NOVA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ANÁPOLIS, O DIA DO MAÇOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA JÉSUS GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ODAIR BORGES
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - SR. PROFESSOR GERALDO VALDIVINO DA SILVA
ALTERA A CODIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DO QUADRO DE DESPESAS DOS ORÇAMENTOS QUE MENCIONA, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO.
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 09 DE JUNHO DE 2005, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA À AVENIDA PRESIDENTE WILSON EM FAVOR DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA UNIÃO, DESTINADA À EDIFICAÇÃO DA SEDE DA DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JAIR BORGES, A RUA 10 LOCALIZADA NA VILA GÓIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.255, DE 24 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ DÁ NOME AOS TRÊS PISOS DO PRÉDIO DO LEGISLATIVO ANAPOLINO; AO PLENÁRIO DAS COMISSÕES; SALA DAS AUTORIDADES; A ÁREA DE TRABALHO DO PROCESSO LEGISLATIVO, O ESPAÇO CULTURAL, E A PROCURADORIA DO LEGISLATIVO.”
“ CRIA A COMENDA DO MEIO AMBIENTE AMADOR ABDALLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÚLTIPLA SÃO PEDRO E SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA O PERÍODO DE 2009 A 2012 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS ATRAVÉS DA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA DE ANÁPOLIS NA INTERNET.
AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA DO USO DO BIOGÁS GERADO NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DESEMBARGADOR PAULO MARIA TELES ANTUNES
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h01 · Norma mais recente da lista: 17/10/2008