Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - MAJOR BOMBEIRO MILITAR DEWILSON ADELINO MATEUS
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - TENENTE CORONEL LUIS CLAUDIO DA FONSECA BRAGANCA PINHEIRO
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOCILENE DOS SANTOS DAS NEVES
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 1º TENTENTE LUCIANO SOUZA MAGALHAES
DENOMINA PRAÇA TEREZINHA APARECIDA VIGNOLLI CASTRO NO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JAIARA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2005.
“ ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° RESOLUÇÃO N° 003/2008, DE 13 DE MAIO DE 2008.”
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - MAJOR EDIVAL SOARES BATISTA
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LUIZ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - SIDNEI DE JESUS SILVA
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOSE DE CAMPOS AMARAL
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A UTILIZAR PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS, EMBALAGENS PLÁSTICAS OXIBIODEGRADÁVEIS – OBP’S.
DISPÕE SOBRE ESTUDOS DA NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE VELÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ESTUDOS DA NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE VELÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO 1º E 2º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.167, DE 07/12/2005, QUE ASSEGURA O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS PARA DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS EM DISPONIBILIZAR CARTEIRAS ESCOLARES INCLUSIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRADUÇÃO PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DA PUBLICIDADE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS EM AUDIOVISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
GARANTE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE ANÁPOLIS PARA PESSOAS QUE MENCIONA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA AS LEIS Nº 2.756 DE 21 DE AGOSTO DE 2001, Nº 2.886 DE 15 DE JULHO DE 2002, Nº 2.934 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002 E Nº 2.960 DE 30 DE ABRIL DE 2003.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h11 · Norma mais recente da lista: 05/08/2008