Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS DE UNIDADES COM GESTÃO AUTÔNOMA.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ANTONIO JULIO DE OLIVEIRA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG CORRENTE DO CONHECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NAS PARTIDAS DE FUTEBOL DO CAMPEONATO BRASILEIRO DAS SÉRIES A, B E C, DA COPA DO BRASIL E DO CAMPEONATO GOIANO DA 1ª E 2ª DIVISÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE VISTORIA SANITÁRIA EM TODOS OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS, DESABITADOS, SOB A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS IMOBILIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO PIO LOCALIZADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO COM AV. SENADOR CAIADO NO BAIRRO ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO.
“DENOMINA PRAÇA JULLIA GOMES FARIAS DE OLIVEIRA LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR CAIADO COM RUA 21 DE ABRIL NO BAIRRO ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO.”
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BANCAS, QUIOSQUES E SIMILARES NOS LUGARES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE E AO SOBREPESO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA ROBERTO HOMSI, A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO JK NOVA CAPITAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL, PARA AVENIDA JOÃO FRANCISCO DE PAULA E SILVA NA VILA SÃO VICENTE.
RETIFICA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL “ANHANGUERA”, LOCALIZADA NA RUA 09-A1, VILA FORMOSA, PARA ESCOLA MUNICIPAL LIONS ANHANGUERA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2008, LEI Nº 3.280 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JERONIMO RODRIGUES BORGES
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - SR. JOAQUIM PINTO MAGALHAES FILHO "PADRE JOAQUIM"
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 3.219, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS AO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE TRECHO DA RUA ALEIXO RODRIGUES DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 258/99 DE 17 DE MAIO DE 1999, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, DE COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETUADO EM TEMPO RAZOÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOSE MARIA DAS NEVES
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 24/06/2008