Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - GERALDO DIVINO
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DR. CARLOS ALBERTO RAMOS PINTO
APROVA LICENÇA PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, POR PRAZO QUE ESPECÍFICO.
DENOMINA PRAÇA DORVIL SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.
“ TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ANTES DA APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL.”
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - SAMUEL ARTHUR BERNARDES DE FARIA "CAP ARTHUR"
“ DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 145, 1 E 2, DA RESOLUÇÃO 031/1984, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 -CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE RELATÓRIO AOS CONVOCADOS OU CONVIDADOS PARA AS SESSÕES ESPECIAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO AGRO INDUSTRIAL DE ANÁPOLIS - DAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2.946, DE 02 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL RODOLF MIKEL GHANNAM, CRIA, DENOMINA E REGULAMENTA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA RETTIE TIPPLE BATISTA.
ALTERA, COMPATIBILIZA E FAZ ADEQUAÇÃO À LEI Nº 3.247, DE 25 DE JULHO DE 2007, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, COMPATIBILIZA E FAZ ADEQUAÇÃO AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009, LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005 E LEI COMPLEMENTAR Nº 135, 15 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESEMBARGADOR AIR BORGES DE ALMEIDA E O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESEMBARGADOR AIR BORGES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, DENOMINA E REGULAMENTA A ESCOLA MUNICIPAL PASTOR MIGUEL MOREIRA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CARLOS JOSE LIMONGI STERSE
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 03/06/2008