Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA DISPOSITIVOS CONTIDO NA LEI Nº 2.554/97, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL, CONFORME ART. 7º E 42 DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17/03/1964, NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS –LOA/2007, ESPECIFICAMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEMDEC, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE GOIÁS – CEFET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118, DE 12 DE ABRIL DE 2006, QUE TRATA DA LIQUIDAÇÃO DA PAVIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS POLOS DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO E DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 096, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL FAZENDO MODIFICAÇÕES NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, LOA/2007, PARA ATENDER A LEI COMPLEMENTAR Nº154 DE 24/09/2007, QUE CRIOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – SEMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA ERMELINO LEITE O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO BAIRRO MARACANÃ.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - GERALDO DIVINO
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA ALTERAÇÕES NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 128, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL E PARTIDÁRIA, EM MUROS, PAREDES E CONSTRUÇÕES SIMILARES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DO BEM PÚBLICO.
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - WALTER VOSGRAU FAGUNDES
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - WALTER ARAUJO PIMENTEL
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ODILON DE OLIVEIRA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h06 · Norma mais recente da lista: 22/01/2008