Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR FRANCISCO SOUZA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - IRON JUNQUEIRA
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ROBERTO BRENNER
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - MARCIANO BASÍLIO DE QUEIROZ "CEL. QUEIROZ"
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RUBENS KLEINKAUF
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - NASSIM FARAH
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ABÍLIO WOLNEY AIRES NETO
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.235,DE 30 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, CONFORME ART. 7º E 42 DA LEI FEDERAL Nº4.320 DE 17/03/1964, NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS – LOA/2007, ESPECIFICAMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEMECT, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - MAJOR PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOSÉ OLÍMPIO MAIA NETO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA UMA CRIANÇA, UMA ÁRVORE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº111, DE 03 DE OUTUBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO JUNDIAÍ, ADQUIRIDA EM DECORRÊNCIA DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131,DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS.
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - MOISES DE CARVALHO ROMERO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h18 · Norma mais recente da lista: 11/12/2007