Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AZARIAS GONCALVES PORTO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 060, DE 27 DE JUNHO DE 2003, QUE CRIOU A AUTARQUIA DENOMINADA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – CMTT DE ANÁPOLIS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.155, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DÁ NOME À CRECHE PASSANDO A DENOMINAR-SE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GRACINDA MARIA DA SILVA.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N° 3108 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE DÁ NOME À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ERNEST HEEGER.
INSTITUI CAMPANHA SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ANÁPOLIS, PARA DIVULGAR AS CONSEQÜÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS PELAS PESSOAS DA 3ª IDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 118, DE 12 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS CONSTANTES NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E, CRIA CARGOS NO ORGANOGRAMA DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ESPECIAIS NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” .
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO POR PARTE DOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
CRIA NOVA AÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA NO PROGRAMA SANEAMENTO GRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL – SEMDUS – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, LEI Nº 3.216 DE 19/12/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.771, DE 20/09/01 EM SUA NOMENCLATURA DE CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E O ART. 3º DA LEI Nº 2.871, DE 27/05/02, NA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, DO QUE TRATA O DECRETO FEDERAL Nº 5.912, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR INVESTIDURA, DE ÁREA INAPROVEITÁVEL ISOLADAMENTE, REMANESCENTE DA ABERTURA DA RUA DR. CALIL, SITUADA NO BAIRRO SÃO CARLOS AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES CONFRONTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - MARLI FERREIRA VILELA
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FREI VALDAIR DE JESUS COSTA
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOSE PAULO TINAZO
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, LEI Nº3.216 DE 29/12/06, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 – UNIDADE FUNDO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ACALANTO.
INSTITUI O DIA DO MOVIMENTO HIP HOP NO CALENDÁRIO CULTURAL E TURÍSTICO DA CIDADE DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 06/11/2007