Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DEMAIS SEGMENTOS ORGANIZADOS PARA REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO AO CENTENÁRIO DE ANÁPOLIS EM ESCOLAS E SOLENIDADES PÚBLICAS
ASSEGURA A TODA MÃE, COM IDADE ATÉ 18 (DEZOITO) ANOS, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, O DIREITO PRIORITÁRIO A VAGA EM CRECHE
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, LEI QUE REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE DECORAR O JARDIM OU HALL DE ENTRADA DE NOVOS PRÉDIOS COM OBRAS DE AUTORIA DE ARTISTAS ANAPOLINOS
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA
CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER –SEMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO DENOMINADO RESIDENCIAL VIRGÍNIA CORRÊA, BEM FAVOR DA UNIÃO LITERÁRIA ANAPOLINA - ULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERMUTA E DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, FEITA ENTRE O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO-BRASILEIRA, COMO PERMUTANTES, E A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER EM GOIÁS, COMO DONATÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 077, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JORDELIRIO MOREIRA ALVES
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DEOCLECIANO MOREIRA ALVES
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOAO RODRIGUES DE QUEIROZ
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - WAGNER FERES AIDAR
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PAULO SERGIO DONATO
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ISNEI MANOEL RODRIGUES
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 1º DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM REGIME ESPECIAL E POR PRAZO DETERMINADO.
DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES QUE FACILITEM O ACESSO E PERMANÊNCIA DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE QUESTÕES ATINENTES À HISTÓRIA DE ANÁPOLIS NA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CORRIDA DO MEIO AMBIENTE NO CALENDÁRIO ESPORTIVO-CULTURAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DESCONTO DE CINQÜENTA POR CENTO PARA PESSOAS COM QUALQUER TIPO DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E ÁUDIO VISUAL, EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h40 · Norma mais recente da lista: 26/09/2007