Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA COMO HINO OFICIAL DO CENTENÁRIO DE ANÁPOLIS A COMPOSIÇÃO E LETRA QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A “BIBLIOTECA JURÍDICA VICENTE ALENCAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A MATERNIDADE DR. ADALBERTO PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, REVOGA AS LEIS Nº 2.879/2002 E Nº 3.148/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMDEC – COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS – GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU PARA OS IMÓVEIS INCLUÍDOS NO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR.
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - GLADISTON VIEIRA DOS SANTOS
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - OROZIMBO DE FREITAS BORGES
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - MAURO MARTINS MACHADO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FEIRAS NOTURNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, LEI QUE REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE DECORAR O JARDIM OU HALL DE ENTRADA DE NOVOS PRÉDIOS COM OBRAS DE AUTORIA DE ARTISTAS ANAPOLINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA ÁREAS PARA ESTACIONAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO PERÍMETRO URBANO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE IBRAHIM HAJJAR, A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA (ANTIGA AVENIDA 09) ESQUINA COM A AVENIDA 19, JARDIM MIRAGE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM LOCAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h49 · Norma mais recente da lista: 05/09/2007