Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE DE ANÁPOLIS - ABA.
INSTITUI A COMENDA ZECA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICAÇÃO NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, ESPECIFICAMENTE NO ÓRGÃO – FUNDEF - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EDGAR ALVES PEREIRA
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - MOUSSA FAHD GEORGES
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO § 4º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº.051, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FREI VALDAIR DE JESUS COSTA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.
INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À OBESIDADE E AO SOBREPESO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGAM AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, SPORT CENTER, FITNESS, CLUBES ESPORTIVOS E SIMILARES A FIXAREM AVISOS SOBRE USO INADEQUADO DE ANABOLIZANTES.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.974, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 129 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006.
CRIA O CONSCURSO PÚBLICO ANUAL DE REDAÇÃO
REVOGA LEI PROMULGADA Nº 337, DE 30 DE AGOSTO DE 2004.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - MARCIO JOSE DE PAIVA
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - WERLAN VIEIRA DE MOURA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MINISTÉRIO SHALON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 118, DE 12 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 97 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS,DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FAIXA DE PEDESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h23 · Norma mais recente da lista: 25/06/2007