Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PESSOA QUE MENCIONA AO POSTO DE SAÚDE DA RUA ARGENTINA COM A RUA 07 NO BAIRRO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - “Posto de Saúde Dr. José Horácio de Jesus
ASSEGURA MEIA - ENTRADA EM ESTABELECIMENTO CULTURAL E DE LAZER A JOVEM QUE MENCIONA.
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE ANÁPOLIS A FONTE LUMINOSA LOCALIZADA NA PRAÇA BOM JESUS, NESTA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 319/72 PARA GARANTIR PERCENTUAL MÍNIMO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOSTOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA ANAPOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Mayza Morgana Chaves Torres
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA ANAPOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Riumar dos Santos
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA ANAPOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Maurício Sales Morais
CRIA, DENOMINA E REGULAMENTA A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BEZE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CLUBE DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.216 DE 29/12/2006, INSERINDO O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS – EXERCÍCIO FINANCEIRO/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 077, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO, FICAM OBRIGADAS A INSTALAREM EMISSOR DE SENHA QUE INDICAM O HORÁRIO DE EXPEDIÇÃO DO DOCUMENTO, BEM COMO O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERA INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA LEI 2.903/02, DE 25 DE SETEMBRO DE 2002, QUE ESTABELECE NORMAS ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA ANAPOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Senhor Vander Lúcio Barbosa da Silva
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE TERRENO EM FAVOR DO ESTADO DE GOIÁS, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM ALEXANDRINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR Nº 119, QUE CRIOU PROJETO ESCOLA “GUARDA MIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h32 · Norma mais recente da lista: 16/04/2007