Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, EM REGIME ESPECIAL E POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ARGENTINA, EDWARD RIBEIRO E TURQUIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PESSOA QUE MENCIONA À RUA E-10 LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Rua João Alves Pereira
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.822, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REVOGA E ALTERA DISPOSIÇÕES INDICADAS NA LEI Nº 2.855, DE 29 DE ABRIL DE 2002.
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA, AUDITIVA E ODONTOLÓGICA DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2057/92, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS – CTRMA
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DR. MARCELO CELESTINO
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - SEBASTIAO JOSE DE ASSIS NETO
DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CARLOS ELIAS, PADRE CASTELLI E ARAGUAIA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.962, DE 14 DE MAIO DE 2003, QUE DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL RAIO DE SOL, PASSANDO A DENOMINAR-SE “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESEMBARGADOR AIR BORGES DE ALMEIDA”.
ALTERA OS ARTIGOS 47, 48 E 49 DA LEI Nº 1.339, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1985 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, QUE ALTERA AS GRATIFICAÇÕES DOS GESTORES DE UNIDADES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA COMPATIBILIZA E FAZ ADEQUAÇÃO A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, LEI Nº 3.205, DE 20 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO BAIRRO ELDORADO, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CASA DAS ROSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h50 · Norma mais recente da lista: 01/03/2007