Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA, COMPATIBILIZA E FAZ ADEQUAÇÃO AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009, LEI Nº 110, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005, POR FORÇA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118, DE 12 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FRANCISCO DE CAMPOS AMARAL
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LEILA MARIA SILVA
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - HELIO RIBEIRO DA SILVA
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOSE ROBERTO HOURANI
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DIVINO APARECIDO DE MELO
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AYLTON DEZZEN
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENEY DE FARIA ARAUJO
CRIA, DENOMINA E REGULAMENTA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MAURA HELENA DE OLIVEIRA SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS, FRAÇÃO ANÁPOLIS, LEI Nº 2.563/98, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS EXERCÍCIO/2007; CRIA ELEMENTOS DE NATUREZA DE DESPESA NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO GESTOR DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONJUNTO DE MORADIAS POPULARES DE INTERESSE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - WILSON DE OLIVEIRA
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOAO ABRAHAO
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - HALIN HELOU
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - GERALDO ROSA
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - joao fernandes mundim
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IRAPUAN COSTA JUNIOR
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CLAUDIO RESENDE GONCALVES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - MARIA DA GLORIA FERNANDES COELHO
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DIRCEU ALVES DA SILVA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 15/12/2006