Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS NESTA LEI INDICADOS PROCEDEREM A SELEÇÃO DO LIXO E DETRITOS PRODUZIDOS POR ELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, O DIA DO COLETOR DE MATERIAL RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS, REVOGA AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 2.078/92, Nº 2.080/92, Nº 2.591/98, Nº 2.634/99, Nº 2.681/2000, Nº 2.963/2003 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 106/05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS DE UNIDADES COM GESTÃO AUTÔNOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, DISPÕE SOBRE AS AEIS – ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI º 2.794, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, REVOGA AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 2.077/1992, Nº 2.079/1992 E AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 025/2002, Nº 058/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE OBRIGATORIEDADE AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS INCLUSIVE COMISSIONADOS A FAZER EXAMES MÉDICOS HOSPITALARES ANUAIS
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE FISCAL SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA A, QUE PASSA A SER DENOMINADA DE TRAVESSA HÉLIO BERCHÓ PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 090, DE 25 DE JUNHO DE 2004.
AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL, OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI º 3.101, DE 27 DE OUTUBRO DE 2004, QUE TRATA DO ‘PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS – PAFIE’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTS. 3º, 5º E 6º DA LEI Nº 3.175, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.098, DE 06 DE MAIO DE 1993, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONE DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS, ÁREA AZUL, PARA OS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, O DIA DOS CONSEGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h20 · Norma mais recente da lista: 06/11/2006