Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOS EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, E DEMAIS AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS, EM NÚMEROS SUPERIORES A 2000 (DUAS MIL), FICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBRIGADA A MANTER EQUIPE MÉDICA E AMBULATÓRIO MÓVEL DOTADO DE DESFIBRILADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A EFETUAR PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DE DÉBITO APURADO PELO RELATÓRIO FISCAL DE AUDITORIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118,DE 12 DE ABRIL DE 2006.
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E HIGIENE DE ESTABELECIMENTOS INSTALADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º E ACRESCENTA PARÁGRAFO À LEI 1.699/89, DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, QUE CONCEDE AOS ESTUDANTES ABATIMENTO DE 50% NO ESTABELECIMENTOS EXIBIDORES CINEMATOGRÁFICOS, DE TEATRO, ESPETÁCULOS MUSICAIS E CIRCENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O “LAR DOS IDOSOS SÃO JOÃO BOSCO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ECILDIO PEREIRA DE SOUZA
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ELEMENTO DE NATUREZA DE DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE REEDITOU A LEI Nº 2.096/1993, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LAURENTINA MURICI DE MEDEIROS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - TAUNY MENDES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - NATALINA FERNANDES DA CUNHA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - BENEDITO TEODORO CORREA
INSTITUI NORMAS DE EDIFICAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h30 · Norma mais recente da lista: 20/07/2006