Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR DO DIREITO DE SALDAR ANTECIPADAMENTE SEUS DÉBITOS, OBTER REDUÇÃO DE JUROS E OUTROS ENCARGOS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS EM CADA UMA DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS.
“ TRANSFERE O HORÁRIO DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
TRANSFERE O HORÁRIO DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
“ ALTERA REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS” .
AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, PARA REPASSE DE VERBA.
CRIA PROJETO ESCOLA “GUARDA MIRIM”, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS O SERVIÇO TELEFÔNICO 0800 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR CLÁUDIO SCHWADERER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A SENHORA MARISE FERNANDES DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - SEBASTIAO JOSE DE ASSIS NETO
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR MARCOS BONFIM GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AS FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO, FICAM OBRIGADAS A FORNECER AOS CONSUMIDORES ORIENTAÇÕES DETALHADAS, COM BULAS OU SIMILARES, A COMPOSIÇÃO DOS MEDICAMENTOS MANIPULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MODELO DE GESTÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
“ ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 66 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
“ DETERMINA PESQUISA PRÉVIA NOS ANAIS DA CASA, DAS PROPOSITURAS A SEREM PROTOCOLIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
“ CRIA O PARÁGRAFO 5o DO ARTIGO 2o DA RESOLUÇÃO 007/2004 QUE CRIA COMENDA HENRIQUE SANTILLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“ ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CASA REGULAMENTANDO O NÚMERO DE TÍTULOS DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” .
INSTITUI O PROGRAMA PREFEITO E VEREADORES MIRINS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h57 · Norma mais recente da lista: 19/06/2006