Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ELEMENTO DE NATUREZA DE DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, EXERCÍCIO/2006 E FAZ ADEQUAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ APROVA BALANCETE COMPLEMENTAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
“ APROVA BALANCETE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
“ REJEITA BALANCETE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
“ ALTERA OS ARTIGOS 9o E 45 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL” .
“ INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO À JUVENTUDE - PRO LEGIS” .
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, VISANDO AO ATENDIMENTO DA CLIENTELA PREVIDENCIÁRIA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO DR. EVERALDO LASKOSKI FIATKOSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ APROVA RECURSO ORDINÁRIO AO BALANCETE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
“ APROVA BALANCETE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APROVA BALANCETE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA "TONHÃO"
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 043, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CODEANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ ALTERA O PARÁGRAFO 2o DO ARTIGO 2" DA RESOLUÇÃO DE N° 007/04, DE 20 DE ABRIL DE 2004, QUE CRIOU A COMENDA HENRIQUE SANTILLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA UNIÃO - AMOVU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM ESTUDANTES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO, AUTORIZADOS A SE IDENTIFICAREM COM A CARTEIRA DE ESTUDANTE, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE JOGOS ESPORTIVOS NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JAMAICA E IPÊ, NA VILA RESIDENCIAL PEDRO LUDOVICO.
REEDITA A LEI Nº 2.795, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE CRIA A BOLSA DE PUBLICAÇÕES, E A LEI Nº 3.644, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI A BOLSA-CULTURA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h06 · Norma mais recente da lista: 03/04/2006