Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS E RESIDÊNCIA MÉDICA.
ALTERA A LEI Nº 3.601, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, A QUAL INSTITUI A BOLSA-ATLETA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - NILTON PEREIRA
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JULIO SEBASTIAO ALVES
CRIA, DENOMINA E REGULAMENTA O “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARNALDO STECKELBERG” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A PROMOVER MOVIMENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS POR MEIO DE EVENTOS ESPECÍFICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ORQUIDÁRIO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS PARA DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 3.139, DE 21 DE JUNHO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA”.
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A MANTER GUARDA-VOLUMES À DISPOSIÇÃO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O TOMBAMENTO DOS PRÉDIOS DA SEDE DO COLÉGIO ESTADUAL ANTESINA SANTANA E DA SEDE DO COLÉGIO COUTO MAGALHÃES E DESIGNA O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DOS TOMBAMENTOS DE BENS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 2.624/98 QUE ALTEROU A TABELA III DE QUE TRATA O ART. 237 DA LEI Nº 432, DE 20/12/73 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A INTERVIR NO ACORDO DE PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DE DÉBITO DA AMAS – ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS E PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO SERVIÇO – FGTS, NA CONDIÇÃO DE GARANTIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM CALIXTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h18 · Norma mais recente da lista: 28/12/2005