Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“ CONCEDE COMENDA HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR “ CAPITÃO PM JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA LIMA” , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE CRISTÃ DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “CENTRO ESPÍRITA AMOR E CARIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “CENTRO ESPÍRITA FRATERNIDADE BITTENCOURT SAMPAIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE DIVULGAÇÃO ESPÍRITA DE ANÁPOLIS – IDEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ CONCEDE COMENDA HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR “ CAPITÃO PM ELOI MOREIRA FARINHA” , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
“ CONCEDE COMENDA HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR “ FRANCISCO EM1DIO FILHO” , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EDNA MARIA RAMOS DA HORA
“ INSTITUI SESSÃO SOLENE PARA DIA 22/11/2005, ÁS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS COM FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
“REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS, LOMBADAS ELETRÔNICAS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.698, DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, QUE DÁ NOME À CRECHE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 22 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÕES AFIRMATIVAS PARA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA LUZES DO EVANGELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 779, DE 21 DE SETEMBRO DE 1979 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS ÀS PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ APROVA BALANCETE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PRÓ- MELHORAMENTOS DOS BAIRROS JARDIM AMÉRICA, ELDORADO E JK - SETOR OESTE” DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O CERTIFICADO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL À CIE HERING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h36 · Norma mais recente da lista: 22/11/2005