Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA COM O NÚMERO DE TELEFONE GRATUITO DO DISQUEDENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
ESTABELECE NORMAS PARA A SINALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO MECÂNICA, ELÉTRICA, ELETRÔNICA OU FOTOGRÁFICA DE VEÍCULOS, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A ATIVIDADE DE EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E JOGOS DE COMPUTADOR, TAMBÉM CONHECIDOS COMO “CYBER-CAFÉS” OU “LAN-HOUSES”, NA CIDADE DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.879, DE 25 DE JUNHO DE 2002, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS ESTUDANTES DE ANÁPOLIS – ADEA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º, DA LEI Nº 3.109, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE CRIOU INCENTIVOS À INDUSTRIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL,TRECHO DE ESTRADA VICINAL MUNICIPAL, DENOMINADA ANS 08, PARA GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DA AGETOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA QD. 62, NO SETOR SUL JAMIL MIGUEL, 1ª ETAPA, POR ÁREA PARTICULAR CONSTITUÍDA PELAS CHÁCARAS 17 E 18, QD. 01, NO LOTEAMENTO SÍTIOS DE RECREIO VALE DAS LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 08 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ INSTITUI SESSÃO SOLENE PARA O DIA 01/09/2005, A PARTIR DAS 18:00 HORAS, TRANSFERINDO-A PARA O CLUBE MACH I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALMIRO ANTENOR RODOVALHO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALEXANDRE FREITAS ELIAS
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO CARLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A II IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 30/09/2005