Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 069/2003 E 087/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESDOBRO DE LOTES URBANOS PARA EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DIRETORES E PRESIDENTES DAS AUTARQUIAS E EMPRESAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -CORONEL AVIADOR CÍCERO CECATTO
“CRIA ELEMENTOS DA DESPESA E TRANSFERE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA UNIDADE 02.63 – GABINETE CIVIL NO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA A UNIDADE 02.53 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REFORMULA O PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INSTITUI NORMAS PARA SUA APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - GUIDO PIRES BORGES
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ROLDAO IZAEL CASSIMIRO
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE WILSON, EM FAVOR DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DO SETOR BOUGANVILLE E BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ ACRESCENTA ALÍNEA “ G” , AO ARTIGO 246 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS” .
INSTITUI A ORDEM DO MÉRITO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR QUE AUTORIZA CONTRATO DE COMODATO ENTRE O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ROLDAO APRIGIO DE SOUZA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - OTON NASCIMENTO JUNIOR
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.885, DE 15 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATRAVÉS DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h12 · Norma mais recente da lista: 08/07/2005