Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA ELEMENTO DE NATUREZA DA DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, DESTINADO A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA CMTT, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, LEI Nº 3.110, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIVA ANÁPOLIS – AVIVANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DOUTOR BENEDITO SANT'ANA
ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS, CLUBES DESPORTIVOS OU RECREATIVOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE MINISTRAM ATIVIDADES DE GINÁSTICA, LUTAS, MUSCULAÇÃO, ARTES MARCIAIS, ESPORTES E DEMAIS ATIVIDADES FÍSICODESPORTIVA RECREATIVAS OU SIMILARES, EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RAPHAEL NASCIMENTO MENDONCA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.092,DE 14 DE SETEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.099, DE 14 DE OUTUBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO ELETRÓNICO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS, MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇOS, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL N° 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002” .
CRIA ELEMENTO DE NATUREZA DA DESPESA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NR).
CONCEDE REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA OS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO LIVRO II – PARTE ESPECIAL, TÍTULO III, CAPÍTULO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 432, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1973 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 095, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE TRATA DA TAXA DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - VALERIA JAIME PEIXOTO PERILLO
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOAO BENTO CORREA
“ REJEITA BALANCETE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
“ REJEITA BALANCETE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ APROVA BALANCETE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h31 · Norma mais recente da lista: 12/05/2005