Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI EM ANÁPOLIS O “DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA FRATERNIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE COM A ALTERAÇÃO DA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA RELATIVA A GLEBA DE TERRAS QUE MENCIONA,PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PLANO URBANÍSTICO INTEGRADO –CONDOMÍNIO FECHADO HORIZONTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ REJEITA BALANCETE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOAQUIM PEDRO DA SILVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CARLOS JOSE DE CASTRO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - SEBASTIAO AUGUSTO BARBOSA NETO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - MIKHAIL IBRAIM HAJJAR
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO À PESSOA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DOM FREI JOAO WILK
“ REJEITA BALANCETE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
“ REJEITA BALANCETE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
“ REJEITA BALANCETE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO À PESSOA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WASGHINTON CONSTANTE (WASHINGTON CONSTANTE)
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO À PESSOA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EURÍPEDES BALSANULFO JUNQUEIRA (EURÍPEDES BARSANULFO JUNQUEIRA)
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA MÉDICA, ODONTOLÓGICA E PSICOLÓGICA, PELO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, AOS PRESOS E ADOLESCENTES INFRATORES NO MUNICÍPIO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ITATIAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO MATERNO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE PASTORES DE ANÁPOLIS – CPA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h43 · Norma mais recente da lista: 05/04/2005