Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, DISPONIBILIZAREM BALANÇAS AOS CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTO DE RÁDIO E TV COMUNITÁRIAS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2002/2005, LEI Nº 2.813, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 LEI Nº 3.042, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE PESSOAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA SANITÁRIA, INSTITUI A TAXA DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, CONFIGURA AS INFRAÇÕES, ESTABELECE AS SANÇÕES RESPECTIVAS PELO DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 2.859, DE 29 DE ABRIL DE 2002, QUE TRATA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E O CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO, DE MOTIVAÇÃO E DE ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - PEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, DENOMINA E REGULAMENTA AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CRIA INCENTIVOS À INDUSTRIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, REVOGA A LEI Nº 1.915, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991 E LEI Nº 2.155, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 432, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1973 -CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, LIVRO II –PARTE ESPECIAL, TITULO III, CAPÍTULO III, QUE TRATA DA TAXA DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO À PESSOA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SANDRA MELON)
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO À PESSOA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LUIZ DE LIMA
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO À PESSOA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOSE CLARIMUNDO CESAR
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO À PESSOA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ANAPOLINO SILVERIO DE FARIA
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO À PESSOA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - washington luiz albuquerque
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO À PESSOA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DOM MANOEL PESTANA
CONCEDE A COMENDA HENRIQUE SANTILLO À PESSOA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JORGE HAJJAR
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 07/01/2005