Legislação municipal · Alvorada do Norte (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Dr. KENNEDY DE SOUZA TRINDADE e dá outras providências."
"Cria a pensão de mercê e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis e dá outras providências."
"Altera a Lei nº. 53 de 14 de maio de 1996, reajusta vencimentos e dá outras providências."
"Dispõe sobre desapropriação e doação de lotes e dá outras providências."
"Cria o Parque Municipal de Desportos e Lazer e dá outras providências."
"Altera a Lei Municipal nº. 43/95, de 17/11/95, desafeta área pública, autoriza sua alienação e dá outras providências."
"Altera a Lei Municipal nº. 35 de 16/10/1995, desafeta a área pública, autoriza sua alienação e dá outras providências."
"Dispõe sobre doação de lotes urbanos de propriedade da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte, às pessoas que queiram construir e não possuem lotes."
"Dispõe sobre desapropriação de área e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes para Exercício de 1997, Orçamentárias e dá outras providências."
"Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Deputado Estadual Dr. PEDRO PINHEIRO CHAVES e dá outras providências."
"Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao senhor JOSÉ FRANCISCO DAS NEVES."
"Altera as Leis de nº 150 de 08/06/1990, nº 11 de 23/08/1993 e nº 19 de 16/12/1993, reajusta vencimentos e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço."
"Modifica a redação da Lei Municipal n. 22 de 20 de Maio de 1995."
"Dispõe sobre Reintegração de Posse sobre imóvel e dá outras providências."
"Dispõe sobre transformação, alienação, desapropriação de terrenos, e dá outras providências."
"Concede Pensão de Mercê que especifica e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Alvoradense ao ex-Deputado Estadual MÁRIO FILHO."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h24 · Norma mais recente da lista: 11/11/1996