Legislação municipal · Alvorada do Norte (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Introduz alteração na Lei nº 005, de 14 de Maio de 1997."
"Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao senhor ADIEL LAMUNIER LEÃO, Soldado Militar da 2ª CIPM do 3º Pelotão."
"Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao senhor JOSUÉ GONÇALVES MAGALHÃES,Policial Militar do 3º Pelotão da 2ª CIPM."
"Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo senhor Comandante ADÍLIO VÍTOR DE OLIVEIRA, 2º Tenente da 2ª CIPM, 3º Pelotão desta cidade de Alvorada do Norte."
"Autoriza os proprietários de terras deste município a construir Mata-Burros nas estradas que cortam suas fazendas.
"Autoriza a locação de prédios públicos que especifica e dá outras providências."
"Introduz alterações na Lei 05/97 de 14 de Maio de 1997."
"Institui Feriado Municipal e dá outras providências."
" Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao senhor SEBASTIÃO MAMPRIM."
"Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Senhor Doutor SEBASTIÃO MONTEIRO."
"Denomina Rua Pública e dá outras providências."
"Dá a atual Rua Martinópolis a denominação de Rua Nelson Marques Santana e determina outras providências."
"Institui o Regime Jurídico do Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
"Dispõe sobre aprovação dos Balancetes Financeiros de receitas e despesas referentes aos meses de MAIO/96 e JUNHO/96."
"Dá nova redação ao Artigo 3º e seu § 1º da Lei n. 07 de 14 de Maio de 1997, que criou o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Alvorada do Norte - GO."
"Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências." ( Rua H, do loteamento Centro, denomina como Rua Jeová Campelo Gomes).
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências."
"Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadania e dá outras providências." Homenagem ao NAPHTALI ALVES DE SOUZA
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 20/03/2000