Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências.
Suprime - se o art. 60 e o seu parágrafo único e o art. 61 da Lei n° 675/90 que trata do Plano de Classificação de cargos e vencimentos.
Reajusta os vencimentos dos servidores Públicos Municipais.
Suplementa dotações no orçamento vigente desta Prefeitura.
Garante aos dependentes dos Servidores Municipais portadores de deficiência física ou mental incapacitante, o fornecimento de medicamentos e a realização de exames complementares.
Suplementa dotações no orçamento vigente desta Prefeitura.
Suplementa dotações no orçamento vigente desta Prefeitura.
Emenda Supressiva ao Inciso V, do Artigo 119, da Lei n° 735/91;
Suplementa dotações no orçamento vigente desta Prefeitura.
Reajusta os vencimentos dos servidores Públicos Municipais.
Altera o parágrafo único do Art. 2° da Lei n° 631/89, de 18/09/89 e dá outras providências.
Suplementa dotações no orçamento vigente desta Prefeitura.
Suplementa dotações no orçamento vigente desta Prefeitura.
Reajusta os vencimentos dos servidores Públicos Municipais.
Suplementa dotações no orçamento vigente desta Prefeitura.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a assinar Convênio de Municipalização e / ou integração com o Estado do Espírito Santo.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a acrescentar ao item 10, do anexo V da Lei n° 675/90.
Fica denominada de Ponte "Clarindo Lima", nesta cidade de Santa Leopoldina - ES.
Denomina - se logradouro público (PONTE PAULO ANTÔNIO MÉDICE).
Denomina Horácio Nunes Sobrinho, A Escola Pluridocente de Três Pontes, neste Município.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h02 · Norma mais recente da lista: 21/12/1992