Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1018 DE 13 DE JULHO DE 2002.
Autoriza a celebração de Convênios com a Caixa Econômica Federal.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.
FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2004.
FICA DENOMINADO DE "CIRCUITO MOXAFONGO DE BICICROSS" A PISTA DE BICICROSS LOCALIZADA ENTRE O CAMPO DE MOXAFONGO E A EMPRESA GAIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, NESTE MUNICIPIO.
CRIA O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO, COM O ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENOS.
Dispõe sobre Regime Próprio de Previdência Social — IPASL
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1002/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA.
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 81 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARÁ A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Institui no Município de Santa Leopoldina a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública — COSIP.
DENOMINA A RUA “NICOLAU PAGUNG”
DENOMINA O CORETO MAESTRO “JOSÉ HELENA DE PAULA”.
Estabelecer as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o Exercício Financeiro de 2003.
Estabelecer as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o Exercício Financeiro de 2003.
ACRESCENTA O S 5° AO ART. 124 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h37 · Norma mais recente da lista: 19/09/2003