Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE MEL E CERA E DEMAIS EQUIPAMENTOS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 675/90
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇAO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA.
AUTORIZA A CESSÃO DE MOTORISTAS PARA TRANSPORTAR ALUNOS DO TERCEIRO GRAU.
FIXA OS VENCIMENTOS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SANTA LEOPOLDINA - IPASL.
AUTORIZA A CESSÂO EM COMODATO DE MICRO-TRATOR.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DEMAIS ENTIDADES.
CRIA O CARGO DE CHEFE DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei n° 1.012/2001, de 20 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
ESTIMA RECEITA FIXA A DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2004.
Estabelecer as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o Exercício Financeiro de 2004.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES A SUPLEMENTAR DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Revoga o artigo 216 da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina/ES.
REVOGA A LEI N° 1034/2003.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO PAGAMENTO DO ISSQN
Dispõe sobre a inscrição de empresas prestadoras de serviços no Cadastro de Contribuintes do ISSQN.
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 17/06/2004