Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a organização e a estrutura do Conselho Municipal de Educação do Município de Santa Leopoldina-ES, e dá outras providências.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA COM O SISTEMA FAESA DE EDUCAÇÃO
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Estabelecer as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o Exercício Financeiro de 2005.
AUTORIZA A REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO E DA CENTRAL DE MATERIAL ESTERELIZADO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PENHA DE SANTA LEOPOLDINA.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES A SUPLEMENTAR DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE MICRO-TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2005.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS (QUADRIÊNIO 2005-2008) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES, PARA VIGORAR NA LEGISLAÇÃO 2005-2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSÍSTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Concede abono aos servidores do Grupo do Magistério que estejam em exercício no âmbito do Ensino Fundamental Público do Município de Santa Leopoldina.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA SEDIAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL MEDINDO 69,12 M² (SESSENTA E NOVE METROS E DOZE CENTÍMETROS QUADRADOS) DE ÁREA CONSTRUÍDA, NA FORMA DO ARTIGO 112 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM JUNTO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA LEOPOLDINA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h35 · Norma mais recente da lista: 20/12/2004