Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1079/05.
AUTORIZA A TRANSFERIR UM PRÉDIO COM DOIS PAVIMENTOS, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
ALTERA OS TERMOS DOS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 11 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
DEFINE O LIMITE DE DESCONTO PARA CONSIGNAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 003/1991.
AUTORIZA A COMPLEMENTAR A OBRA DE REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO E DA CENTRAL DE MATERIAL ESTERELIZADO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PENHA DE SANTA LEOPOLDINA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1008/2001.
Dispõe sobre a Organização e a Estrutura do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Santa Leopoldina, e dá outras providências.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “VALSA SANTA LEOPOLDINA” NO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO - CULTURAL DO MUNICÍPIO.
ESTABELECE NOVA ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DEMAIS ENTIDADES.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N°S 675/90, 681/90, 737/91 E 834/94, QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR EQUIPAMENTOS AO PATRIMÔNIO DA PRAFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ ESPÍRITO SANTO.
PRETENDE CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANESTES -S. A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 75 DA LEI N° 735/91
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 123 E NO SEU § 4º DA LEI COMPLEMENTAR N° 1032/2003, DE 10/04/2003.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA.
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 33 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 30/05/2005