Câmara Municipal de Santa Leopoldina (ES)
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N°S 675/90, 681/90, 737/91 E 834/94, QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 675, de 31 de julho de 1990Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores municipais, reorganiza o Quadro de Pessoal e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 681, de 06 de setembro de 1990Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal da Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo e dá outras providências
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 737, de 25 de novembro de 1991Altera dispositivos das Leis n°s 675/90 e 681/90, que tratam do Plano de Classificação de cargos e vencimentos e a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 834, de 15 de setembro de 1994Altera dispositivos das Leis nºs. 675/90, 681/90 e 737/91, que tratam do Plano de Classificação de Cargos e vencimentos e a Estrutura Administrativa respectivamente.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.088, de 30 de maio de 2005ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1079/05.
Alterado(a) pelo(a)
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1079/05 e autoriza a Criação dos Cargos de Chefe e Coordenador da Agência de Crédito da Unidade Municipal de Micro crédito atendendo ao disposto no Convênio a ser celebrado com o Governo do Estado do Espírito Santo, para operacionalização do Programa Estadual de Micro crédito — NOSSO CRÉDITO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.124, de 17 de novembro de 2005ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1079/05.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.278, de 07 de janeiro de 2009ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N°S 675/1990, 681/1990, 737/1991, 834/1994 E 1079/2005, QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.402, de 22 de março de 2012AUTORIZA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 675/90, 681/90, 737/91, 834/94, 1079/05 E 1278/2009 QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.407, de 29 de março de 2012ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 675/90, 681/90, 737/91, 834/94, 1079/05 E 1278/2009 QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.834, de 29 de dezembro de 2022ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 675/90, 681/90, 737/91, 834/94 E 1079/05, QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.946, de 14 de março de 2025DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO (COPLAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.