Câmara Municipal de Santa Leopoldina (ES)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO (COPLAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de janeiro de 2025
Autoria: Fernando Castro Rocha - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Inclui
Lei Ordinária nº 681, de 06 de setembro de 1990Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal da Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo e dá outras providências
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.079, de 10 de março de 2005ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N°S 675/90, 681/90, 737/91 E 834/94, QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.