Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNiCIPAL 732/91 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LEOPOLDINA.
DISPÕE SOBRE OUTRAS DESPESAS RELATIVAS À INDENIZAÇÃO REFERIDA NO ART. 59 DA LOM.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 75 DA LEI N° 735/91.
ALTERA TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 1104/2005.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA SEDIAR A JUSTIÇA ELEITORAL DE SANTA LEOPOLDINA.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE ENGENHEIRO CIVIL, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÔLOGO, JORNALISTA E NUTRICIONISTA.
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A.
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO COM O SISTEMA FAESA DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA N° 005/2004, DE 21.12.2004, FIRMADO COM O SISTEMA FAESA DE EDUCAÇÃO, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 1073/2004.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1071/2004.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1008/2001.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 944/99
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1008/2001.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1071/2004.
AUTORIZA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A INSTALAÇÃO DE LINK DE RÁDIO DE COMUNICAÇÃO, BEM COMO, A DOAÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO.
AUTORIZA A BERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h22 · Norma mais recente da lista: 26/08/2005
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026